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Áreas de Atuação

Diferenciais do Escritório

1 - Especializado em grandes causas;

2 - Corpo jurídico atualizado e aperfeiçoado nas melhores técnicas e legislações jurídicas;

3 - Experiência consolidada em recuperação de crédito por via judicial e administrativa;

4 - Atuação e experiência especializada na tutela jurídica de empresas;

5 - Escritório totalmente informatizado, com controle processual atualizado de todos os casos e clientes.

Áreas de Atuação

| Direito Bancário
| Direito Maritimo
| Direito Civil
| Direito Empresarial
| Direito Tributário

Direito Civil

- Atuação pré-contenciosa: Tem por objetivo evitar a necessidade de ações judiciais, através da intermediação de interesses, por meio de acordos e transações.

- Direito das Obrigações: Elaboração de contratos cíveis em geral, análise de cláusulas contratuais, bem como revisão judicial de tais cláusulas, proposição de ações de cobrança de títulos judiciais e extrajudiciais, bem como de ações visando o cumprimento de obrigações estipuladas e descumpridas.

- Responsabilidade Civil: Propositura de ações visando ressarcimento de danos materiais em decorrência de ato lesivo a nossos clientes, bem como reparações a título de danos morais ou existenciais.

- Direito das Sucessões: Prestação de assessoria jurídica em todo o processo de sucessão hereditária, desde a elaboração de minutas de testamento, até o ajuizamento de ação de inventário, partilha de bens, arrolamento de bens, etc.

Direito Tributário

- Planejamento Tributário: Estruturação do planejamento fiscal de nossos clientes, de modo a fornecer, de maneira ética e ilibada, por meio de técnicas de blindagem fiscal, uma melhor otimização dos gastos tributários, tendo por fim uma redução significativa da carga tributária.

- Contencioso Tributário Administrativo: Elaboração de defesas e recursos administrativos, sustentações orais perante os órgãos de julgamento de processos administrativos (Juntas Municipais de Julgamentos Fiscais, Conselhos de Contribuintes Estaduais e Federal), bem como requerimentos administrativos, tais como consultas e regimes especiais.

- Contencioso Tributário Judicial: Propositura de ações envolvendo repetição de indébito, declaração de inexistência de relação jurídico-tributária, anulatórias de débito fiscal, mandados de segurança, recursos perante Tribunais de segunda instância e Superiores, com entrega de memoriais e produção de sustentação oral.

Direito Bancário

- Atuação pré-contenciosa: Tem por objetivo evitar a necessidade de ações judiciais, através da intermediação de interesses através de acordos e transações.

Assessoria em diversas operações financeiras desenvolvidas por instituições financeiras e assemelhadas, tais como:

- Operações de arrendamento mercantil;

Questões envolvendo empréstimos bancários, cartas de crédito e financiamentos; abordando questões relacionadas à falência, ao sigilo bancário e à aplicabilidade do Código do Consumidor às relações bancárias.

- Contratos bancários em geral;

- Constituição de garantias em geral;

- Cobranças judiciais e administrativas de empréstimos e financiamentos;

- Defesas em ações judiciais contra Instituições financeiras e bancárias;

- Sistema Financeiro da Habitação (Habilitação e Pedido de Ressarcimento Seguro e FCVS, e consequentes novações).

Direito Maritimo

- Atuação pré-contenciosa: Tem por objetivo evitar a necessidade de ações judiciais, através da intermediação entre nossos clientes e seus devedores, na busca por um acordo que diminua a espera e dificuldade de recebimento do quantum devido.

- Contencioso Marítimo Administrativo: Representação em processos administrativos no Tribunal Marítimo e na Capitania dos Portos, Autoridades Portuárias, alfandegárias, Polícia Federal, Marinha Mercante, Anvisa, ANTAQ e demais órgãos regulamentadores e administrativos.

- Contencioso Judicial: Ações Indenizatórias, Mercadorias Apreendidas, Pena de Perdimento, Compra e Venda Internacional, Afretamento de Embarcações, Agenciamento Internacional, Corretagem de Cargas e Navios, Criação de Empresas Brasileiras de Navegação.

- Representação em processos judiciais e arbitrais envolvendo recuperação de créditos, carga, frete, sobrestadia, Faltas e Avariais de Cargas e Embarcações, acidente da navegação, seguro, transporte multimodal etc;

- Representação em processos judiciais para obtenção de medidas urgentes.

Direito Empresarial

- Litígios societários;

- Reorganização societária;

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